Pergunta enviada por JOAQUIM LUIZ DE JESUS MOREIRA de Rio de Janeiro - 28/10/2009 20:12
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PERGUNTA: Meu caro amigo Deputado Marcelo Itagiba,não há de que,para mim é uma satisfação e orgulho dizer que sou Brasileiro quando deparo com pessoas corretas,peço ao Sr. se não fôr muito sempre que tiver ou se tiver alguma novidade em relação a PLP 277/05,me passar uma mensagem,deixo aqui já os meus agradecimentos. Um forte abraço. Joaquim Luiz de Jesus Mo reira

RESPOSTA: ABRIR Combinado Joaquim,
O manterei informado.

abs,
Marcelo Itagiba FECHAR

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Pergunta enviada por JOAQUIM LUIZ DE JESUS MOREIRA de Rio de Janeiro - 27/10/2009 20:27
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PERGUNTA: Deputado Mercelo Itagiba,muito obrigado pelo esclarecimento com a resposta da minha pergunta,é uma pena que não são todos os políticos competentes,o Sr. demostrou ser um político sério,é disso que o Brasil precisa,não ´e só ocupar posto e sim fazer valer este voto de confiança dado por nós os eleitores,que infelismente para muitos políticos só temos valor na hora do voto,uma LEI COMPLEMENTAR como esta que está tramitando em regime de prioridade na CÂMARA DOS DEPUTADOS e esquecida pelo Sr. Michel Temer muito me envergonha, equanto estamos tendo que ver LEIS sem o mínimo critério sendo aprovadas,nós o DEFICIENTES queremos apenas respeito,dignidade e alguém séria aí na CÂMARA de peito,ou o nosso voto não vale nada,o voto do DEFICIENTE ao meu entender deveria ter um peso bem mais significante pela nossa dificuldade em ter que se deslocar de nossa casa até os colégios eleitorais,caro amigo Sr. Deputado Marcelo Itagiba,obrigado mais uma vêz,pela atenção dispensada e me desculpe o desabafo,se puder leve esta ao conhecimento do Sr. MICHEL TEMER,agora mesmo estão preocupado em melhorias para mostrar aos estrangeiros com suas chegadas por conta da OLIMPIADA,é só para Inglês ver,e o resto da vida volta tudo a estaca zero. Um abraço. JOAQUIM LUIZ DE JESUS MOREIRA Um abraço.

RESPOSTA: ABRIR Caro Joaquim,
Obrigado pelas palavras de apoio.

Marcelo Itagiba FECHAR

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Pergunta enviada por Marcos Aurélio Nunes Cabral de Rio de Janeiro - 25/10/2009 16:16
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PERGUNTA: Exmº Sr. Deputado Federal Marcelo Itagiba, estou enviando a V.Exª parte do edital para o concurso para Soldado da PM do DF, que comprova que um Soldado PM que é Força Auxiliar do Exército Brasileiro ganha mais que um Segundo-Tenente das Forças Armadas, peço a V.Exª urgência e que se manifeste para equiparação da nossa remuneração com os PM do DF, em cumprimento do art. 24 do Decreto-Lei nº 667/1969, veja abaixo. Só quero ter uma remuneração digna, pois, já estou recebendo uma miséria da União Federal, só estou recebendo 23/30 avos por ter sido reformado ex offício do Corpo de Fuzileiros Navais, fere o inciso I do art. 3º da MP-2215-10/2001, é por causa disso que luto para dar uma vida digna a minha família, não pedi para ficar doente, agora recebo uma miséria de remuneração por causa disso, não pedi para ficar doente, peço a ajuda de V.Exª para ver a minha situação e dos demais reformados. Concurso PM/DF - Polícia Militar do Distrito Federal - Soldado - 2009 Concursos PrevistosConcursos AbertosConcursos com Inscrições AbertasConcursos em AndamentoConcursos Concluídos Resumo do Concurso Instituição Polícia Militar do Distrito Federal (PM - DF) Banca Examinadora CESPE Situação Concursos Concluídos Total de Vagas 750 vagas imediatas Remuneração de R$ 3.072,51 a R$ 4.056,59 Taxa de Inscrição R$ 80,00 Datas de Inscrição de 26/01/2009 a 10/02/2009 Data da Prova 13/06/2009 Região Centro-Oeste Escolaridade Superior Área Policial

RESPOSTA: ABRIR Caro Marcos Aurélio,
É absurda e inadmissível a sua situação, assim como a de milhares de outros militares das três Forças Armadas do nosso país. Por isso, estou lutando pela aprovação de leis que resgatem a dignidade da tropa.

Atenciosamente,
Marcelo Itagiba FECHAR

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Pergunta enviada por JOAQUIM LUIZ DE JESUS MOREIRA de Rio de Janeiro - 24/10/2009 21:55
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PERGUNTA: Excelentíssimo Sr.Deputado Federal Marcelo itagiba,meu nome é Joaquim Luiz de jesus Moreira,52 anos de iadade e 30 anos de contribuição ao INSS,sou PRTADOR DE DEFICIENCIA FISICA,gostaria de saber informações sôbre a LEI COMPLEMENTAR 277/05 qua tramita no PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS em regime de prioridade. Certo do atendimento. Agradeço antecipadamente. JOAQUIM LUIZ DE JESUS MOREIRA

RESPOSTA: ABRIR Caro Joaquim,

Nos últimos meses, a tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 277, de 2005, tem sido limitada a tentativas de parlamentares para que ela seja incluída na Ordem do Dia, decisão que depende do presdente da Câmara e que até agora não ocorreu. No último dia 6 de outubro, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), apresentou o mais recente requerimento com o referido objetivo.

Atenciosamente,
Marcelo Itagiba FECHAR

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Pergunta enviada por marcelo de azeredo de Espírito Santo - 20/10/2009 16:32
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PERGUNTA: Olá, Senhor Deputado. Gostaria de saber do Senhor, se os ESTADOS do Brasil que contratam agentes penitenciários temporários para fazer segurança do presídio, fazer escolta de preso e outras atividades correlatas não estão pegando em colocar pessoas em risco e se essa pessoa tem por direito colocar o estado na justiça requerendo pelo menos sua garantia de emprego pelo o Estado, uma vez que esta pessoa não tem mais liberdade de andar na rua por meto de represália de bandidos. Obrigado.

RESPOSTA: ABRIR Caro Marcelo Azevedo,
No meu entendimento, é inconstitucional a contratação de profissionais não-concursados e que não pertençam às estruturas previstas na Constituição Federal em relação às estruturas do Estado brasileiro voltadas para a segurança pública. Me parece possível buscar na justiça a reparação de um suposto dano causado por agente ou órgão do estado em decorrência da prática inconstitucional de uma atividade que a lei não permite ser exercida pela iniciativa privada.

Atenciosamente,
Marcelo Itagiba FECHAR

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Pergunta enviada por Fernando Martin Ruiz de Paraná - 19/10/2009 20:10
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PERGUNTA: Prezado Dr. Marcelo Itagiba: inicialmente permita-me louvar seu mourejo parlamentar. Com atuações que tais é que restam, ainda, esperança e alento à população brasileira e a sociedade como um todo. Chamou-me a atenção notícia que li no jornal Gazeta do Povo da capital do meu estado (PR), onde conta projeto da lavra de V. Exa. a respeito da isenção do IR para o militares. Também consta a informação de que após a passagem do militar para a reserva este perde varias vantagens e adicionais. Gostaria de saber quais são elas. É dizer: quanto ganharia hoje um Capitão-de-Mar-e-Guerra se estivesse na ativa, e quanto ganha estando na reserva? Quais os adicionais que recebia na ativa, e qual o valor final líquido daquele oficial desta patente que esteja na reserva há aproximadamente dois anos, já descontado o IR? Muito obrigado pela especial atenção. Fernando

RESPOSTA: ABRIR Caro Fernando,
São muitas as vantagens que os militares perdem quando vão para a reserva, como o suporte de alimentação e auxílio-moradia. O salário bruto de um capitão é de R$ 6.483,07, enquanto o líquido de um policial militar do Distrito Federal, é de quase R$ 4 mil. Todos os PMs do país devem receber tal valor, mas os profissionais das Forças Armadas não podem ser submetidos a salários ultrajantes. Por isso, além de ter apresentado a PEC nº 245, que resgata a dignidade salarial dos militares de todas as patentes das três Forças Armadas, elaborei também o PEC nº 413, que isenta os militares inativos do pagamento do imposto de renda, como forma compensar a redução financeira a que estão submetidos.

Atenciosamente,
Marcelo Itagiba FECHAR

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Pergunta enviada por Marcos Aurélio Nunes Cabral de Rio de Janeiro - 18/10/2009 16:18
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PERGUNTA: Exmº Sr.Deputado Federal Marcelo Itagiba, estou enviando a V.Exª os soldos da Polícia Militar do Distrito Federal com fonte de prova documental, fica muito difícil a nossa situação financeira como militar das Forças Armadas, segue em anexo, já passei um e-mail para o Presidente da Câmara, mas vejo que o mesmo não gosta de responder os e-mails, tem e-mails de 2007 sem resposta, pois é um direito dele, como Agente Público seria bom responder, mas deixo na mão de Deus. Agora um Soldado PM do DF está ganhando mais que um Segundo-Tenente, tem que haver um votação de urgência, só contamos com a ajuda de V.Exª e dos demais Parlamentares que estão apoiando a PEC 245 que já foi aprovada, agora é só colocar em votação no Congresso Nacional. Bravo Zulu pelo esforço de V.Exª e dos Demais Deputados que apoio V.Exª para aumentar a nossa remuneração básica mensal, que Deus ilumine o caminho de V.Exª, como militar acredito na força e no desempenho profissional de ajudar os militares das Forças Armadas. TABELA DOS NOVOS SALÁRIOS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EM VIGOR EM 2008. CEL ……………………..R$ 15.355,85 TEN CEL ……………….R$ 14.638,73 MAJ ……………………..R$ 12.798,35 CAP …………………….R$ 10.679.82 1º TEN …………………..R$ 9.283,56 2º TEN …………………..R$ 8.714,97 ASP……………………….R$ 7.499,80 SUB TEN…………………R$ 7.608,33 1º SARG………………….R$ 6.784,23 2º SARG …………………R$ 5.776,36 3º SARG …………………R$ 5.257,85 CB …………………………R$ 4.402,17 SD 1A CLASSE…………R$ 4.129,73 SD 2A CLASSE…………R$ 3.0 31,30

RESPOSTA: ABRIR Caro Marcos Aurélio,
Obrigado pelo fornecimento da informação, cujor teor mostra o quão é importante aprovarmos uma mudança, como a proposta em minha PEC, que dê dignidade salarial aos militares de todas as patentes das três Forças Armadas.

Atenciosamente,
Marcelo Itagiba FECHAR

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Pergunta enviada por Lucas M. Roque de São Paulo - 10/10/2009 12:09
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PERGUNTA: Olá, caro Deputado Federal Marcelo Itagiba, sou um aluno da 8ª Série da Escola Estadual Profº José Henrique de Paula e Silva de Santo andré e mando este e-mail por causa de um trabalho. Esse pede para que nós, alunos, perguntemos para um político qual a sua definição do que entende por política, pelo termo "política". Espero que você me responda o quanto antes, pois esse trabalho esta datado para o dia 21/10/09, e estou preoucupado com o tempo. Muito obrigado pela sua leitura, novamente, espero que você me mande um e-mail repondendo o quanto antes essa pergunta, ficarei muito grato pela sua co operação.

RESPOSTA: ABRIR Historicamente, política é o termo que designa as ações do Estado em relação à população e, também, as ações organizadas da população no sentido de conter os abusos cometidos contra ela pelo Estado. Ou seja, a política é uma correlação de forças permanente por meio da qual o Estado e os cidadãos disputam para interferir nas edição de medidas (atos, decretos, leis...) que envolvem os direitos e deveres que devem ser cumpridos pelos dois, Estado e cidadãos. Ou seja, resumidademente, política é o ponto de equilíbrio ou desiquilíbrio de uma sociedade democrática, dependendo do grau de participação e interferência, maior ou menor, da população em relação às ações do Estado. FECHAR

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Pergunta enviada por MARCOS AURÉLIO NUNES CABRAL de Rio de Janeiro - 09/10/2009 21:34
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PERGUNTA: Apenas para complementar a minha pergunta anterior, um Soldado PM do Distrito Federal ganha mais que um Segundo-Tenente das Forças Armadas, se a Polícia Militar é Força Auxiliar do Exército Brasileiro como um Soldado PM do DF ganha mais que Soldado, Cabo, Terceiro-Sargento, Segundo-Sargento, Primeiro-Sargento, Suboficial e Segundo-Tenente das Forças Armadas, pois está ferindo o art.24 do DECRETO-LEI Nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, sou um humilde Bacharel em Direito e Perito Judicial - Jurídico, além disso, sou militar reformado e como Cidadão Brasileiro espero que seja cumprida o Instituto jurídico retro citado. Com todo respeito, o Princípio da Literalidade tem que ser respeitado, em relação ao Decreto-Lei suso citado, espero que seja analisado a minha pergunta e o fiel cumprimento da Lei, haja vista, que o Poder Legislativo e Judiciário não pode ter a sua remuneração acima do Poder Executivo, se trata de norma constitucional, pois, os nossos militares de forma geral tem o seu valor profissional e temos que honrar os nossos compromissos pecuniários, desta forma fica muito difícil morar em uma localidade mais digna com as nossas famílias, porque a nossa remuneração básica mensal mal está dando para comer e estudar, pela graça de Deus e pelo meu esforço consegui colar grau com o dinheiro pago a mim pela União Federal, não tive ajuda de ninguém e nem da minha Organização Militar, paguei do meu bolso, além disso, sustentando uma filha com 2 anos e esposa.

RESPOSTA: ABRIR Caro Marcos Aurélio,
A sua situação é simplesmente inadmissível, assim como a de milhares de militares brasileiros que dedicaram suas vidas profissionais ao país. A política salarial para os militares, nos últimos governos, tem sido desrespeitosa e desestimulante para o ingresso numa atividade profissional de cuja importância depende a soberania do Brasil. Estamos lutando, e vamos conseguir, se Deus quiser, reverter essa situação absurda.

Atenciosamente,
Marcelo Itagiba FECHAR

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Pergunta enviada por MARCOS AURÉLIO NUNES CABRAL de Rio de Janeiro - 09/10/2009 21:02
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PERGUNTA: Exmº Sr.Deputado Federal Marcelo Itagiba, peço a V.Exª que fico muito grato por fazer algo para aumentar a vida financeira dos Militares das Forças Armadas, mas estamos precisando que os demais Parlamentares se mobilizem e agilizem o processo demicrático de ser aprovado no Congresso a PEC 245 de V.Exª, hoje ao ter acesso na internet e foi publicado em um Jornal do RJ, que o Judiciário vai ganhar 80% de aumento, haja vista, que a última parcela a receber do aumento que foi parcelado será em JULHO/2010, só vejo colegas reclamarem de sua situação financeira e muitos estão fazendo empréstimos se tornando uma bola de neve, por favor, peça para que os demais Parlamentares se sensibilize com a nossa situação, já tivemos muitas perdas.

RESPOSTA: ABRIR Caro Marcos Aurélio,
As duas PECs estão prontas para serem submetidas a uma comissão especial, para, em seguida, serem postas em votação no plenário da Câmara. Para isso ocorrer, basta uma decisão política do Presidente da Câmara. Para que isso aconteça, é muito importante a participação da categoria para que, por meio de ações democráticas, pressionem o Congresso a agilizar a tramitação das duas PECs.

Atenciosamente,
Marcelo Itagiba FECHAR

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